Processo 125090/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 16:55
Autuado em 31/03/2009 16:55
Oficio de encaminhamento 074/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 249/2012 da Segunda Câmara, de 04/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   249/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   249/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL
Interessado PAULO DEOLA

Juntadas
DataDescrição
31/08/2012 09:17 do Protocolo 583928/12
14/08/2012 12:49 Juntada de AR oficio 1172/12-OPD-GP
29/06/2012 14:53 AR de devolução dos Autos Físicos
03/08/2011 12:21 do Protocolo nº 46611-8/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 1451/09-OCN-DCM
28/06/2011 10:59 AR devoluçao dos autos físicos
29/04/2010 10:25 do Protocolo nº 222568/10, referente à documentação complementar do SMPJTC.
31/07/2009 10:29 do Protocolo nº 345007/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1452/09-OCN-DCM do Sr. Paulo Deola.
20/07/2009 17:16 do aviso de recebimento do ofício nº 1451/2009-OCN-DCM
13/07/2009 16:40 do aviso de recebimento do ofício nº 1452/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/07/2009 Ofício de Contraditório   1451/ 2009 08/07/2009 
DCM  01/07/2009 Ofício de Contraditório   1452/ 2009 06/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 2790/2012
04/07/2012 436 Acórdão de Parecer Prévio nº 249/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2012 11:20 DP  
30/08/2012 11:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 369/2012 -
30/08/2012 11:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2790/2012 -
16/08/2012 10:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 4438/2012 -
16/08/2012 10:04 SMPjTC Parecer nº 13026/2012 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas Municipal. Encerramento do processo.
15/08/2012 16:26 DCM Informação nº 1050/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação acerca do encerramento do processo. pelo ENCERRAMENTO.
31/07/2012 13:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2527/2012 -
27/07/2012 10:56 DP Informação nº 6262/2012 -
25/07/2012 12:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1172/2012 -
27/06/2012 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 975/2012 -
27/06/2012 15:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 985/2012 -
27/06/2012 15:42 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 249/2012 -
11/06/2012 13:48 GACAC  
14/03/2012 10:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1440/2012 -
14/03/2012 10:50 SMPjTC Parecer nº 5249/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Bom Jesus do Sul. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade.
08/03/2012 14:22 DCM Instrução nº 639/2012 - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
07/03/2012 07:48 SMPjTC  
12/08/2011 22:26 DCM Instrução nº 540/2012 - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/08/2011 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 711/2011 -
29/10/2010 09:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1596/2011 -
20/08/2010 16:51 SITIO  
07/06/2010 11:07 DCM  
28/05/2010 14:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 376/2010 -
24/08/2009 17:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 559/2010 -
21/08/2009 11:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 317/2009 -
20/08/2009 11:02 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 91/2009 -
01/04/2009 15:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1034/2009 -
01/04/2009 15:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1246/2009 -
01/04/2009 15:34 DCM Instrução nº 1909/2009 - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 15:34 DCM Ofício de Contraditório nº 1451/2009 -
01/04/2009 15:34 DCM Ofício de Contraditório nº 1452/2009 -
31/03/2009 16:55 DP  

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